Regras claras para criar com segurança.

AI Generate Studio é a plataforma digital de geração e edição de imagens disponível em aigeneratestudio.com, operada pelo responsável pelo domínio, doravante denominado “Operadora”. O canal eletrônico oficial para suporte, notificações e denúncias é suporte@aigeneratestudio.com.

Você declara possuir capacidade civil para contratar, ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras. Contas são pessoais; é proibido compartilhar credenciais, vender contas, contornar limites técnicos ou usar automação não autorizada.

Se você usar o serviço em nome de empresa, declara ter poderes para vinculá-la. O aceite eletrônico fica associado à conta, à versão do documento, à data, à origem do aceite e a informações técnicas necessárias à comprovação e segurança.

A Plataforma recebe instruções de texto (“prompts”) e, quando escolhido o modo de edição, uma imagem de referência. Essas entradas são encaminhadas a modelos de inteligência artificial de terceiros para produzir variações. O usuário escolhe Estúdio, formato, quantidade, estilo, enquadramento, seed e demais parâmetros disponíveis.

• Gerar imagem: cria uma imagem a partir do prompt e das configurações.
• Editar imagem: usa a imagem enviada como referência; o modo de edição é reconhecido automaticamente e está disponível nos Estúdios 3 e 4.
• Vários Estúdios: compara diferentes motores na mesma solicitação. Quando mais de um Estúdio é selecionado, a Plataforma solicita uma saída por Estúdio.
• Um Estúdio: permite escolher até quatro variações, conforme os limites mostrados na tela.

Resultados de IA são probabilísticos. A Plataforma não garante fidelidade factual, ausência de artefatos, identidade perfeita, exclusividade, aptidão comercial ou resultado idêntico entre execuções.

A seed é um número usado como ponto inicial do processo pseudoaleatório do modelo. Em “Aleatório” (-1), o sistema cria uma nova seed para cada resultado. Ao clicar no ícone de chave, você gera e fixa um número para reutilização.

Cada resultado mostra o Estúdio e a seed. O nome do arquivo baixado também inclui o Estúdio e, quando disponível, o trecho seed-NÚMERO. Isso foi criado para facilitar a continuidade da mesma criação.

A seed ajuda na repetibilidade, mas não é um identificador biométrico e não garante o mesmo rosto. A continuidade depende também do Estúdio/modelo, versão do motor, prompt, imagem de referência, formato, força, estilo, enquadramento e infraestrutura do fornecedor. A mesma seed em Estúdios diferentes normalmente produz pessoas diferentes.

Modo Realista reforça linguagem fotográfica, luz, pele, lente e textura. Ele é adequado para retratos e personagens com aparência de fotografia, mas não garante que a pessoa exista nem elimina sinais de geração artificial.

Close do rosto prioriza o rosto e permite escolher intensidade e ângulo. Quanto maior a intensidade, menor tende a ser a área visível do corpo e do cenário.

Força dos Estúdios 3/4 controla o grau de alteração. Na edição, valores baixos preservam mais a referência; valores altos dão mais liberdade ao prompt e podem mudar rosto, roupa, pose e cenário.

No plano FREE, o Estúdio 1 opera com Realista e enquadramento Livre; os controles Normal, Close do rosto e Força ficam ocultos. Nos planos pagos, os controles compatíveis com cada Estúdio aparecem normalmente.

Consulte o Guia de seeds e Estúdios para exemplos e receitas de continuidade.

O usuário escolhe o prompt, as referências, as configurações, o uso e a divulgação dos resultados. Por isso, é responsável por verificar a legalidade, os direitos sobre materiais enviados, o consentimento das pessoas retratadas, a adequação ao público e a veracidade de qualquer contexto associado à imagem.

Você declara que possui autorização para enviar imagens de terceiros e que não usará a Plataforma para violar direitos de imagem, voz, nome, privacidade, honra, proteção de dados, propriedade intelectual ou qualquer dever legal. A existência de filtro automático não transfere a responsabilidade do usuário nem representa aprovação do conteúdo.

A Operadora mantém seus próprios deveres legais, de segurança, informação, prevenção, resposta a denúncias e cooperação com autoridades. Nenhuma cláusula destes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação brasileira.

A proibição acima decorre também dos arts. 240 a 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizados pela Lei nº 15.487/2026, que alcançam representações reais ou fictícias produzidas ou manipuladas por inteligência artificial.

Também é proibido:

• conteúdo íntimo, nudez ou sexualização de pessoa real sem consentimento verificável, inclusive deepfake;
• exploração sexual, tráfico, aliciamento, chantagem sexual, assédio, perseguição, doxxing ou facilitação de violência;
• personificação para fraude, golpe, falsificação documental, prova falsa ou prejuízo à reputação de terceiros;
• uso da imagem de pessoa real, celebridade, candidato ou pessoa pública em publicidade, contexto sexual, enganoso ou ilícito sem base legal e autorização aplicável;
• conteúdo discriminatório, de ódio, terrorista, extremista, de incitação a crime, automutilação, violência real ou ameaça;
• propaganda eleitoral, desinformação política ou conteúdo sintético em desacordo com as normas do TSE, inclusive deepfakes proibidos;
• violação de direitos autorais, marcas, segredos comerciais, dados pessoais, dados biométricos ou direitos da personalidade;
• tentativa de remover proteções, explorar vulnerabilidades, automatizar abusivamente, revender acesso, lavar créditos ou fraudar pagamentos e indicações.

A Plataforma pode aplicar filtros, limites de uso e análise automatizada de sinais de risco. Conteúdo ou conta pode ser bloqueado preventivamente quando houver indício razoável de violação, risco a terceiros, fraude ou obrigação legal.

Denúncias devem ser enviadas para suporte@aigeneratestudio.com, com URL, identificação do conteúdo, motivo, prova de titularidade ou representação e dados para resposta. Pedidos incompletos podem exigir complementação.

Nos limites legais, a Operadora poderá remover ou desabilitar acesso, suspender conta, preservar registros, impedir novas gerações, comunicar a pessoa afetada, atender ordens e requisições válidas e encaminhar fatos às autoridades competentes. Evidências de possível violência sexual contra criança ou adolescente serão tratadas com sigilo e preservadas pelo período exigido para comunicação às autoridades.

Não há obrigação de notificar previamente quando isso puder ampliar dano, destruir evidência, frustrar investigação ou contrariar determinação legal.

Você mantém os direitos que já possuía sobre prompts e imagens de referência. Concede à Operadora e aos processadores uma licença técnica, mundial, limitada, não exclusiva e pelo período necessário para transmitir, processar, proteger e entregar a solicitação.

Na extensão permitida pelos contratos dos modelos e pela lei, a Operadora não reivindica propriedade sobre o arquivo de saída. Entretanto, conteúdo produzido predominantemente por inteligência artificial pode não preencher requisitos legais de autoria humana ou exclusividade. Não garantimos registro, proteção autoral, ausência de semelhança com terceiros nem exclusividade comercial.

O usuário deve realizar revisão humana e pesquisa de direitos antes de uso comercial, publicitário, editorial, eleitoral ou associado a marca. A ferramenta não concede licença sobre rosto, nome, voz, marca, personagem, obra, fotografia ou estilo protegido pertencente a terceiros.

O AI Generate Studio não mantém uma cópia permanente do arquivo binário gerado no próprio VPS. Prompts e imagens de referência trafegam pelo servidor para o processador de IA, que produz a saída em infraestrutura externa.

Para exibir “Criações”, o sistema mantém por período limitado uma referência técnica protegida para o arquivo externo, o ID da conta, nome do arquivo, Estúdio, seed e horários. Na configuração atual, o resultado fica acessível por até 5 horas e sai da visualização cerca de 1 hora antes do vencimento. O usuário deve baixar a imagem assim que estiver satisfeito.

Como exceção escolhida pelo usuário, assinantes Pro e Max podem salvar cópias privadas na galeria de vídeo, limitadas respectivamente a 50 e 100 imagens. Essas cópias permanecem vinculadas à conta até exclusão pelo usuário, encerramento aplicável da conta ou necessidade técnica ou legal. Para criar vídeo com imagem, o arquivo escolhido e o prompt são enviados ao processador externo; para criar somente por texto, apenas o prompt e os parâmetros necessários são enviados.

Processadores, infraestrutura, backups de segurança e autoridades podem exigir retenções diferentes. Registros relacionados a pagamento, acesso, aceite, fraude, denúncia ou obrigação legal podem ser mantidos pelo prazo aplicável. Mais detalhes constam na Política de Privacidade.

• Entrada gratuita: 6 créditos concedidos uma única vez por e-mail elegível, utilizáveis no Estúdio 1 enquanto houver saldo; não inclui a função de personagem fixado.
• Creator Start: R$ 29,90 por ciclo mensal, 100 créditos, Estúdios 1 e 2 e até 1 personagem fixado por Estúdio.
• Creator Pro: R$ 49,90 por ciclo mensal, 200 créditos, Estúdios 1, 2 e 3, até 2 personagens fixados por Estúdio, vídeo habilitado e galeria privada de até 50 imagens.
• Creator Max: R$ 110,00 por ciclo mensal, 400 créditos, os quatro Estúdios, até 3 personagens fixados por Estúdio, vídeo habilitado e galeria privada de até 100 imagens.
• Pacote avulso: R$ 12,50 por unidade de 50 créditos, multiplicável na compra, com validade de 50 dias.
• Pacote de Créditos V: R$ 10,00 por unidade de 10 Créditos V, multiplicável na compra e disponível somente para Pro e Max ativos.

Na renovação confirmada, o saldo de créditos do plano é substituído pela franquia integral do novo ciclo; créditos de plano não usados não acumulam. Créditos avulsos permanecem separados até o consumo ou vencimento, mas somente podem ser usados enquanto houver assinatura paga elegível ativa. Bônus e regras promocionais podem ter condições próprias.

Créditos V formam um saldo separado e exclusivo para vídeo. Créditos comuns de imagem não podem pagar vídeos, e Créditos V não podem pagar imagens. Um vídeo de 5 segundos consome 5 Créditos V; um vídeo de 10 segundos consome 10 Créditos V. FREE e Creator Start não podem comprar nem consumir Créditos V.

A quantidade cobrada é informada antes da geração e varia por Estúdio, operação, quantidade e número de Estúdios selecionados. Falhas sem resultado utilizável devem gerar estorno técnico automático dos créditos da solicitação quando o sistema identificar a falha.

Pagamentos são processados pelo Asaas. A ativação e a renovação dependem da confirmação do pagamento. Cancelamento impede cobranças futuras, respeitadas faturas já emitidas e direitos legais. O direito de arrependimento e demais garantias do Código de Defesa do Consumidor permanecem preservados; pedidos devem ser enviados pelo canal de suporte.

O programa remunera indicações elegíveis conforme nível, percentual e regras exibidos no painel. Não existe promessa de renda, retorno mínimo ou resultado comercial. Comissões dependem de rastreamento válido, pagamento confirmado, prazo de segurança, ausência de fraude e observância das regras.

Cancelamentos, estornos, chargebacks, duplicidades, autoindicação, contas relacionadas criadas para manipular nível, tráfego enganoso e pagamento fraudulento podem cancelar ou reverter comissões. O afiliado é responsável pelo conteúdo da divulgação e deve identificar publicidade quando exigido, sem prometer ganhos ou atribuir funcionalidades inexistentes à Plataforma.

A Plataforma depende de internet, autenticação, banco de dados, processadores de IA, meios de pagamento, hospedagem e outros fornecedores. Pode haver fila, indisponibilidade, alteração de modelo, variação de qualidade, limite regional ou interrupção para manutenção e segurança.

Estúdios, custos, formatos e capacidades podem evoluir. Alterações materiais em preço ou contrato serão comunicadas conforme a lei. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, que toda solicitação seja aceita ou que resultados sejam adequados a finalidade específica.

Cada parte responde por seus próprios atos. O usuário responde por prompts, arquivos enviados, instruções, divulgação e exploração das saídas, inclusive por danos decorrentes de conteúdo ilícito, ausência de autorização ou violação destes Termos.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Operadora não responde por perdas indiretas, decisões tomadas exclusivamente com base em saída de IA, indisponibilidade de terceiro, perda decorrente da falta de download dentro da janela temporária ou uso contrário às orientações. Esses limites não se aplicam a dolo, culpa grave, falha de segurança imputável à Operadora, deveres previstos no CDC, LGPD ou responsabilidade que a lei não permita excluir.

Se a violação do usuário provocar reclamação, investigação ou prejuízo comprovado, ele deverá cooperar e reparar os danos pelos quais for legalmente responsável, assegurados contraditório, proporcionalidade e direitos do consumidor.

A conta pode ser suspensa ou encerrada por violação grave ou reiterada, fraude, risco à segurança, inadimplência, determinação de autoridade ou descontinuação do serviço. Sempre que juridicamente e tecnicamente possível, informaremos o motivo e ofereceremos meio de contestação.

O usuário pode solicitar cancelamento da assinatura e exclusão da conta. A exclusão não impede a conservação mínima de dados exigidos para obrigações legais, defesa de direitos, prevenção de fraude, registros de pagamento, denúncias e ordens de preservação.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, LGPD, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA Digital e normas eleitorais quando pertinentes.

Buscaremos solução pelo suporte. O consumidor pode recorrer aos órgãos de proteção e ao foro de seu domicílio quando a legislação lhe assegurar essa opção. Nenhuma cláusula limita acesso à Justiça ou a autoridades competentes.

Podemos atualizar estes Termos por mudança legal, técnica ou comercial. Mudanças materiais serão apresentadas para novo aceite. A versão e a data ficam no topo do documento.

Suporte, exercício de direitos, contestação de moderação e denúncias: suporte@aigeneratestudio.com.